Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Deegan Joias Artesanais, sediada na Rua Ewerton Visco, 290, 6º andar, CEP 41.820-022 - Caminho das Árvores, Salvador/BA e inscrita no CNPJ sob o n. 50.474.905/0001-71 é a mantenedora deste site.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações pessoais que coletamos, através de diferentes fontes.

A confidencialidade dos dados coletados é prioritária para a Smeralda, que limita tratamento de tais dados às hipóteses previstas no presente documento.

1. Tratamento de dados pessoais de menores de idade

A Smeralda não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, de forma intencional, dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se o Representante Legal tomar conhecimento de que o menor fez cadastro e forneceu informações sem o seu consentimento, deverá contatar a Smeralda imediatamente, através do e-mail sac@smeraldajoalheria.com para a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.

2. Tratamento de dados pessoais dos Usuários

2.1 Coleta de dados pessoais dos Usuários

A Smeralda coleta dados pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes: a) realizam uma compra em nossa loja virtual; b) entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao usuário; c) preenchem formulário de contato disponibilizados.

Cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade de cada uma. Assim, os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los.

O Usuário também está ciente de que a Smeralda poderá usar as informações fornecidas para contatá-lo de tempos em tempos a fim de fornecer informações importantes, para divulgar promoções, em ações de marketing bem como para enviar e-mails com newsletters.

Caso você não queira mais receber alguma de nossas comunicações publicitárias ou nossas newsletters, você poderá se descadastrar de nossa lista de envio clicando no link presente em nossos e-mails.

2.2 Utilização de dados pessoais dos Usuários

A Smeralda utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos:

• Para cumprimento de contrato: os dados pessoais serão utilizados para (i) realizar o cadastro do Usuário no site e mantê-lo atualizado; (ii) receber e responder as demandas do Usuário feitas pelos canais de contato do Usuário com o Site; (iii) permitir a entrega dos produtos comprados pelos Usuários e (v) oferecer o certificado de garantia dos produtos.

• Em atendimento ao legítimo interesse da Smerada: os dados pessoais serão utilizados para contatar o Usuário, a fim de fornecer avisos, envio de newsletters, informar a respeito de novos produtos/serviços do site e informar sobre promoções de marketing, seja do próprio site e/ou das empresas de seu grupo empresarial, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Caso o Usuário não esteja interessado em receber tais comunicados poderá se descadastrar a qualquer momento por meio do link presente em nossos e-mails publicitários.

2.3 Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários

A Smeralda se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. No entanto, em alguns casos, será necessário o compartilhamento de dados com parceiros e com demais empresas do grupo empresarial:

• Para cumprimento de contrato entre o Usuário e a Smeralda: os dados pessoais serão compartilhados com parceiros apenas quando necessário para garantir as transações financeiras efetuadas e para oferecimento dos serviços por meio do site.

• Para exercício regular dos direitos da Smeralda: os dados pessoais serão compartilhados para fins de (a) defesa e cumprimento de decisões em processo judicial, administrativo ou arbitral; (b) quando acreditamos de boa-fé que a divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou de terceiros, investigar fraudes ou responder a um requerimento governamental.

• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; (ii) de forma espontânea ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF ou (iii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.

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